PALAVRA-CHAVE BUSCADA
472 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação básica é etapa crucial para instituir uma política de equidade
- 21/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde 2020, nutrimos a expectativa de que o país pode estar se aproximando de ingressar numa fase muito promissora de redução das desigualdades socioeconômicas e raciais na educação básica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), alterado em 2020, tornou permanente o mecanismo
Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?
- 02/09/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora
Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008
- 11/01/2008
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.
Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso
Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição
- 26/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a complementação da União no Fundeb, o MEC diz que é "defensor dos recursos para a educação e entende que há muito que pode ser feito hoje em termos de alocação equitativa e eficiente". Entenda o que pode mudar no Fundeb Repasse da União COMO É: União complementa o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso
Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais
- 2015
- CEDOC
- Texto
Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações
O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica
Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação
Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O apresentador Luciano Huck, cotado como candidato à presidência nas eleições de 2022, disse que o debate sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é fundamental. "O debate sobre o novo Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a evolução da Educação do país. Marcos Lisboa
Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino
- 08/2019
- CEDOC
- Texto
Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o substituiu, ampliou o espectro de alcance das verbas, contemplando também a educação infantil e o ensino médio — e, portanto, mais estudantes — e aumentou as fontes e a alocação de recursos, estabelecendo-se um compromisso da União
Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada
Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu hoje (23) deputados e senadores para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns (Rede-PR
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
unânimes em dizer que é impossível fazer educação de qualidade sem um bom aporte governamental. Distorções Criado em 2007 para ajudar a financiar a educação pública no país e para substituir o antigo Fundef, atualmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é composto por uma cesta de 20
MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
deste mandato, desde a creche até o ensino médio. Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Vamos aumentar recurso e vamos
Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento
- 10/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
terão primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propostas de emenda à Constituição com conteúdo semelhante tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019) quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Ambas tornam permanente o Fundeb, que deixa